Curso Noções de Direito Tributário
Carga Horária do Certificado: 90 horas
Curso Legalizado: Conforme Lei nº 9.394, Decreto Presidencial nº 5.154 e Normas da Resolução CNE (Conselho Nacional de Educação) nº 04/99 MEC (Ministério da Educação).
Público Alvo: Este Curso é direcionado para jovens e adultos em busca de qualificação profissional, estudantes, profissionais em geral e demais interessados.
Pré-requisitos: Não há exigência de escolaridade ou idade mínima para participar dos Cursos. Os Cursos poderão ser feitos por pessoas de qualquer idade e grau escolar.
Objetivo: Este curso objetiva capacitar profissionais de diversas áreas do conhecimento e estudantes que desejam atualizar-se no assunto, que estão em busca de novos desafios, e desejam obter maior aprendizado sobre o tema.
Certificado: O Certificado de Conclusão do Curso é válido em todo o Brasil e serve para várias finalidades:
- Extensão universitária (horas extracurriculares);
- Enriquecer o seu currículo;
- Avaliações de empresas em processos de recrutamento e seleção;
- Avaliações para promoções internas nas empresas;
- Gratificações adicionais conforme plano de carreira;
- Concursos públicos (mediante verificação do edital);
- Provas de títulos (mediante verificação do edital);
- Seleções de mestrado e doutorado;
- E diversas outras necessidades.
Este curso tem o objetivo de apresentar as modalidades a distância, as noções básicas da disciplina do Direito Tributário. Também você conhecerá a origem e o ingresso dos recursos públicos nos cofres federais, estaduais e municipais que, posteriormente, irão satisfazer as necessidades da coletividade.
Com este curso de Direito Tributário, o aluno aprenderá:
As normas gerais do direito tributário; Sistema tributário nacional; Responsabilidade tributária; e mais!
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Introdução
Espécies Tributárias
Conceito de Tributo
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições Especiais e os Empréstimos Compulsórios
Obrigação Tributária
Competência Tributária
Peculiaridades dos Impostos da União
Peculiaridades dos Impostos dos Estados e do Distrito Federal
Imunidades Tributárias
Crédito Tributário
Execução Fiscal
Referências Bibliográficas
Módulo Noções de Direito Tributário
Professor: ICBEAD - INSTITUTO CULTURAL BRASIL DE ENSINO A DISTÂNCIA
Há mais de dez anos atua em treinamentos na gestão estratégica administrativa, financeira, coaching, cursos profissionalizantes com foco em pessoas, sempre focando no bem-estar incluídas no processo. Sempre em busca de estudos que ajudem a otimizar os processos..
Módulo Noções de Direito Tributário
Carga Horária: 90 horas
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